{"id":11736,"date":"2011-08-26T00:00:00","date_gmt":"2011-08-26T19:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.economiasolidaria.org\/noticias\/el-movimiento-de-economia-de-brasil-consigue-del-gobierno-retirar-atribuciones-pl865\/"},"modified":"2020-08-19T11:33:42","modified_gmt":"2020-08-19T10:33:42","slug":"el-movimiento-de-economia-de-brasil-consigue-del-gobierno-retirar-atribuciones-pl865","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.economiasolidaria.org\/gl\/noticias\/el-movimiento-de-economia-de-brasil-consigue-del-gobierno-retirar-atribuciones-pl865\/","title":{"rendered":"El movimiento de Econom\u00eda de Brasil consigue del Gobierno retirar atribuciones PL865"},"content":{"rendered":"

Noticia en portugu\u00e9s…<\/p>\n

Governo rev\u00ea posi\u00e7\u00e3o e retira atribui\u00e7\u00f5es da Economia Solid\u00e1ria do PL 865 <\/em><\/strong> <\/p>\n

[Secretaria Executiva do FBES – Brasil<\/a>] No dia 25 de agosto, quinta-feira, o Deputado Jo\u00e3o Maia, do PR\/RN, relator do PL 865 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (CDEIC) do Congresso Nacional, enviou, em seu parecer, um substitutivo do Projeto de Lei por orienta\u00e7\u00e3o do governo federal em que s\u00e3o retiradas as atribui\u00e7\u00f5es da Economia Solid\u00e1ria da nova Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, a ser criada no PL 865.<\/p>\n

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Isso significa que os demais relatores (das comiss\u00f5es de Finan\u00e7a e Tributa\u00e7\u00e3o, de Trabalho, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) provavelmente seguir\u00e3o o mesmo caminho, por orienta\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Fontes informais de dentro do governo informaram que esta mudan\u00e7a de posicionamento do governo federal se deu principalmente por tr\u00eas raz\u00f5es:<\/p>\n

A primeira delas teria sido a intensa mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento de Economia Solid\u00e1ria com a realiza\u00e7\u00e3o de 22 audi\u00eancias p\u00fablicas estaduais e uma nacional, al\u00e9m de uma v\u00eddeo-confer\u00eancia que desembocou em um documento de balan\u00e7o e propostas entregue \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por meio do Ministro Gilberto Carvalho. Segundo estas fontes, a Presidenta Dilma teve acesso ao documento e \u00e0s propostas do movimento, e com ele em m\u00e3os anunciou ao Ministro Gilberto Carvalho sua mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o, reconhecendo as diferen\u00e7as de fundo entre Economia Solid\u00e1ria (uma estrat\u00e9gia ampla de desenvolvimento) e a Micro e Pequena Empresa (uma forma jur\u00eddica espec\u00edfica com limites de faturamento anual);<\/p>\n

A segunda raz\u00e3o tamb\u00e9m seria fruto das mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento e movimenta\u00e7\u00f5es internas a partidos da base aliada: parlamentares da base aliada, em especial do PT, teriam recebido press\u00f5es de sua base eleitoral atrav\u00e9s de f\u00f3runs estaduais e locais ou ent\u00e3o feito debates internos, e ent\u00e3o questionavam a Presid\u00eancia sobre a pertin\u00eancia da fus\u00e3o de Economia Solid\u00e1ria e Micro e Pequena Empresa na Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa;<\/p>\n

A terceira raz\u00e3o seria administrativa e envolveria dois fatores: a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica se comprometeu, desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es sobre o PL 865, de que esta mudan\u00e7a de local institucional da SENAES implicaria num crescimento da Economia Solid\u00e1ria. Entretanto, como a SENAES hoje possui muitos cargos de carreira do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, seria necess\u00e1rio um esfor\u00e7o administrativo bastante consider\u00e1vel para que ela mantivesse a mesma estrutura de pessoal na nova secretaria.<\/p>\n

\"\"Um ponto fundamental \u00e9 que a Secretaria Geral da Presid\u00eancia j\u00e1 informou a todas e todos integrantes do GT de di\u00e1logo do Governo Federal com o Movimento de Economia Solid\u00e1ria continuar\u00e1 existindo e se reunindo, com o objetivo de discutir as pautas do movimento para o fortalecimento das Pol\u00edticas de Economia Solid\u00e1ria.<\/p>\n

Com isso, e ap\u00f3s um debate bastante rico em todos os F\u00f3runs Locais de Economia Solid\u00e1ria nos 27 estados do pa\u00eds, a emenda enviada pelo FBES no dia 5 de maio de 2011, de autoria dos Deputados Padre Jo\u00e3o e Luiza Erundina e mais 28 Deputadas e Deputados, solicitando a retirada das atribui\u00e7\u00f5es da Economia Solid\u00e1ria do PL 865, ser\u00e1 aprovada.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma grande vit\u00f3ria do movimento e um ato importante de sensibilidade do atual Governo Federal, demonstrando que um posicionamento firme e fiel \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es, identidade e trajet\u00f3ria do movimento, al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o e da demonstra\u00e7\u00e3o da realidade da Economia Solid\u00e1ria na ponta, vale \u00e0 pena, mesmo quando muitos afirmaram que era melhor desistir da afirma\u00e7\u00e3o da identidade, pois n\u00e3o haveria nenhuma outra possibilidade!<\/p>\n

Lideran\u00e7as do PT e alguns Deputados afirmaram que esta postura do governo, de reconhecimento e aprendizado sobre as especificidades e orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da Economia Solid\u00e1ria, e ao mesmo tempo a sua disposi\u00e7\u00e3o em continuar com o GT de Di\u00e1logo discutindo com o Movimento de Economia Solid\u00e1ria as pol\u00edticas de Economia Solid\u00e1ria e a pauta de fortalecimento da mesma, s\u00e3o um indicador de que h\u00e1 efetivamente possibilidades da Economia Solid\u00e1ria conquistar uma Secretaria Especial ainda durante o Governo Dilma. Vamos continuar a mobiliza\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o neste sentido!<\/p>\n

Conquistas<\/strong>
\"\"<\/p>\n

Podemos dizer que esta intensa agenda de abril a agosto, protagonizada pelo Movimento de Economia Solid\u00e1ria, implicou numa s\u00e9rie de conquistas, das quais vale destacar as seguintes:<\/p>\n

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  1. Visibiliza\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 sociedade e a parlamentares em 22 Estados, sobre a identidade e hist\u00f3ria da Economia Solid\u00e1ria, e as propostas do movimento de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas a este setor, como o Projeto de Lei da Economia Solid\u00e1ria, a proposta de Secretaria Especial de Economia Solid\u00e1ria, e a Lei Geral das Cooperativas;
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  2. Anima\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de diversos f\u00f3runs estaduais, aumentando sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com outros movimentos sociais;
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  3. Participa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es ao Grito da Terra e na Marcha das Margaridas, ampliando uma agenda de sinergia com os atores envolvidos;
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  4. Amplo acolhimento, por parte dos mais diversos segmentos e representa\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, da import\u00e2ncia da Economia Solid\u00e1ria enquanto pol\u00edtica p\u00fablica estrat\u00e9gica de desenvolvimento durante o F\u00f3rum Interconselhos, em que estavam mais de 40 Conselhos reunidos e que definiram, em v\u00e1rios momentos, a Economia Solid\u00e1ria como uma pol\u00edtica priorit\u00e1ria para o governo.
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  5. Cria\u00e7\u00e3o (como fruto das mobiliza\u00e7\u00f5es das Audi\u00eancias, da a\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional, e do resultado do Interconselhos), pelo Governo Federal, de um novo Programa Tem\u00e1tico no PPA 2012-2015 articulando desenvolvimento, territorialidade, sustentabilidade e economia solid\u00e1ria: “Programa Tem\u00e1tico de Desenvolvimento Territorial, Regional e Sustent\u00e1vel e Economia Solid\u00e1ria”
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  6. Cria\u00e7\u00e3o do GT de Di\u00e1logo entre o movimento de Economia Solid\u00e1ria e a Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em car\u00e1ter permanente, com uma agenda quanto ao fortalecimento das pol\u00edticas de Economia Solid\u00e1ria no atual governo;
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  7. Lan\u00e7amento, no dia 18 de agosto, da Campanha Nacional pela Lei da Economia Solid\u00e1ria – Uma iniciativa popular para um Brasil Justo e Sustent\u00e1vel (ver www.cirandas.net\/leidaecosol<\/a>);
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  8. Mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do Governo Federal, reconhecendo as diferen\u00e7as entre Economia Solid\u00e1ria e Micro e Pequena Empresa, e assim submetendo aos relatores no Congresso Nacional um substitutivo do PL 865 retirando da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa as atribui\u00e7\u00f5es de Economia Solid\u00e1ria e o Conselho Nacional, aprovando assim a emenda enviada pelo Movimento no dia 5 de maio e assinada por 28 Deputadas e Deputados, encabe\u00e7ada pelo Deputado Padre Jo\u00e3o (PT\/MG) e Luiza Erundina (PSB); <\/ol>\n

    A luta e mobiliza\u00e7\u00e3o agora deve continuar, para que a Economia Solid\u00e1ria possa se fortalecer enquanto pol\u00edtica p\u00fablica e chegar \u00e0s bases, dando \u00e0s cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiras\/os o direito e as condi\u00e7\u00f5es de optar por trabalhar sem ser patr\u00e3o ou empregado, de forma autogestion\u00e1ria e com base na coopera\u00e7\u00e3o, diversidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia, e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

    E assim como o Movimento dialoga com v\u00e1rios Minist\u00e9rios que t\u00eam a\u00e7\u00f5es e programas de Economia Solid\u00e1ria, o mesmo deve ser feito junto \u00e0 futura Ministra da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa: buscar avan\u00e7ar para a\u00e7\u00f5es nesta nova pasta de fomento e financiamento direto a empreendimentos solid\u00e1rios de pequeno porte, como parte das suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Para saber mais:<\/strong><\/p>\n