Fórum Social Mundial 2009
Seminário Internacional

Promoção: ABESOL- Associación Brasileña de entidades de apoyo y
fomento a Economía Solidária

Objetivo norteador do FSM: 8 – Pela construção de uma economia
democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio
ético e justo, centrada em todos os povos.

Apresentação:

Em 1999, é publicada a 2 edição do livro Uma utopia militante-
Repensando o socialismo, do professor e Secretário Nacional de Economia
Solidária/MTE, Paul Singer. Esta obra é uma das referências teóricas
mais significativas sobre o tema da renovação do socialismo e o papel da
Economia Solidária no processo de luta dos(as) trabalhadores(as) em busca
de um projeto emancipatório.

O livro rompe com o pensamento marxista ortodoxo e, ao mesmo tempo,
resgata o conceito de socialismo vinculado a democracia econômica, o que
Marx chamava de sociedade dos “livres produtores associados”, ou seja,
uma economia na qual os meios de produção estejam nas mãos dos(as)
próprios(as) trabalhadores(as). A Economia Solidária faz parte, segundo
Singer, junto com a democracia, das grandes conquistas da classe
trabalhadora rumo ao socialismo.

Nesse sentido, ao completar 10 anos da publicação de Uma utopia
militante- Repensando o socialismo, propomos a realização no Fórum
Social Mundial de 2009, no Estado do Pará, do Seminário Internacional:
Economia Solidária e a Revolução Social Socialista do Século XXI, cujo
objetivo é, a luz da teoria de Singer exposta em sua obra, colocar na
pauta do debate teórico da Economia Solidária sua relação com a
construção do socialismo.

Justificativa:

O conceito de Revolução Social Socialista compõe o centro da teoria do
prof. Paul Singer sobre o processo de transformação da sociedade como
fruto da práxis dos trabalhadores e trabalhadoras. No seu livro Uma utopia
militante, Repensando o Socialismo, Singer identifica o processo de
revolução social socialista como práxis de resistência da classe
dominada (trabalhadores e trabalhadoras) ao sistema capitalista de
produção ao longo de 200 anos de história.

O sufrágio universal, os partidos políticos operários, os sindicatos e
as cooperativas são exemplos de construções dessa revolução social. As
experiências de autogestão levadas a cabo pelos(as) trabalhadores(as) nos
séculos XIX e XX foram a expressão, no campo econômico, de alternativas
que buscaram resistir ao processo de exploração e alienação provocados
pelo sistema capitalista.

Nesse sentido, a reflexão de Singer sobre a Economia Solidária, na
atualidade, está inserida em sua tese sobre a Revolução Social
Socialista. A partir de sua caracterização como prática que surge
dos(as) próprios(as) trabalhadores(as) no contexto do capitalismo
contemporâneo, essa “outra economia” possibilita o surgimento de novos
paradigmas e estratégias para construção do socialismo ao resgatar
temáticas que foram suprimidas do pensamento socialista mais ortodoxo,
como a economia dos livres produtores associados. Segundo Singer,
“A essência do socialismo, enquanto modo de produção, é a
organização democrática da produção e consumo, em que produtores e
consumidores livremente associados repartem de maneira igualitária os
ônus e os ganhos do trabalho e da inversão, os deveres e direitos
enquanto membros de cooperativas de produção e/ou de consumo ou o nome
que venham a ter essas organizações.”

Essas afirmações de Paul Singer enfrentam um importante debate
histórico sobre quais seriam os pilares de sustentação de uma sociedade
socialista. Ele afirma que as práticas da Economia Solidária representam,
de forma significativa, estes pilares. E a afirmação do papel da Economia
Solidária no processo de construção do socialismo, ocorre cotidianamente
no seio do próprio modo de produção capitalista, pois suas práticas
colocam em xeque o funcionamento desse sistema.

Este resgate conceitual sobre o socialismo permite a identificação de
novos sujeitos sociais e processos em curso neste novo século, baseados na
centralidade da cooperação e autonomia do trabalho, que definem a
economia solidária como um conjunto de ações com vistas à formação de
modos de produção associativos para um projeto estratégico
anticapitalista.

A derrocada do chamado “socialismo real” abriu espaço para uma
renovação no pensamento socialista sendo possível construir essas novas
hipóteses, nas quais, o socialismo se desenvolverá como conflito interno
no período histórico de hegemonia do modo capitalista de produção. O
estudo histórico e a reflexão sobre a transição dos modos de produção
pré-capitalistas para o modo de produção capitalista já apontavam, na
obra dos pensadores socialistas, para a afirmação da hipótese que
articula as transformações históricas com a mudança estrutural nas
formas de produção, fundamento do chamado materialismo histórico.
O elemento central no processo de transição nos marcos da economia
solidária é a necessidade de autonomia da classe trabalhadora, enquanto
condição necessária para a criação de um novo modo de produção que
emancipe do jugo do capital o poder coletivo do trabalho socializado.
Neste contexto, a Economia Solidária pode ser entendida enquanto uma
etapa em que se antecipam práticas socialistas. A organização coletiva,
a democracia participativa, a divisão justa do resultado do trabalho, a
construção de relações solidárias, são marcas da autêntica Economia
Solidária e exigências para uma sociedade socialista. O socialismo não
será obra e resultado da ação do Estado. O socialismo com as
características que defendemos só será possível e duradouro se resultar
das práticas e da construção cotidiana e coletiva dos trabalhadores e
trabalhadoras.

Segundo Singer, continua sendo verdadeiro que o socialismo pressupõe a
transferência do controle efetivo dos meios de produção dos capitalistas
aos trabalhadores(as), entretanto, “esta transferência requer muito mais
do que um ato jurídico-político de transferência formal da propriedade,
ela requer antes de mais nada que os(as) trabalhadores(as) estejam
desejosos de assumir coletivamente tal controle e que se possam habilitar
para exercê-lo em nível aceitável de eficiência”

É a possibilidade de resgatar o conceito de Marx sobre desenvolvimento
das capacidades humanas, ou seja, ao imaginar o ser humano como produto
social mais universal e completo possível, “tão enriquecido em
necessidades como seja possível, já que é rico em qualidades e
relações ” que a Economia Solidária é hoje uma práxis com enormes
possibilidades para o desenvolvimento de uma outra sociabilidade.
Marx dava a conhecer uma proposta fundamental: a verdadeira riqueza é o
desenvolvimento da capacidade humana. Este conceito introduz algo mais que
o simples desenvolvimento das capacidades de produção, ao abarcar,
também os meios de consumo já que a capacidade de desfrutar constitui
“o desenvolvimento de uma possibilidade individual ”. Em lugar de
considerar um ser com necessidades e faculdades produtivas sensíveis, Marx
inspirava o desenvolvimento da rica individualidade multifacética na
produção e no consumo”

Sobre estes conceitos versava a concepção socialista de Marx, ou seja,
a criação de uma sociedade que elimine todos os obstáculos que impeçam
o desenvolvimento pleno dos seres humanos. Marx almejava uma sociedade de
produtores associados em que cada indivíduo fosse capaz de desenvolver
todas suas potencialidades; “ o resultado absoluto de suas possibilidades
criativas […] o resultado total do conteúdo humano[…] o
desenvolvimento de todos os seres humanos como um fim em si” . É na
sociedade cooperativa baseada na propriedade comum dos meios de produção,
afirmava Marx, que as forças produtivas “aumentam como o
desenvolvimento integral do indivíduo, e todos os mananciais das riquezas
cooperativas fluem com maior abundância”

A ênfase, portanto, sobre a criação de uma sociedade que permita o
desenvolvimento total das possibilidades humanas sempre foi o objetivo dos
socialistas. Mas como construir esse processo? Todas as tentativas de
experiências revolucionárias realizadas até hoje não foram capazes de
responder a esse desafio. Nesse sentido, que é possível identificar a
práxis da Economia Solidária, a partir do conceito de Revolução Social
Socialista, de Singer, como uma construção que atualiza o projeto
socialista a partir da emergência de um modo de produção que resgata as
práticas de cooperação e autogestão, em um sentido de transformação,
ou práxis revolucionária que, nas palavras de Marx, significava “a
coincidência das transformações das circunstâncias com a
transformação pessoal”.

A práxis da Economia Solidária, portanto, recoloca ao socialismo o
desafio de transformar as circunstâncias e os trabalhadores e
trabalhadores, conforme sustentava Marx, que logo após a Comuna de Paris,
em 1871- mais de 25 anos depois de começar a estudar o tema – reiterou que
os operários sabem que “deverão enfrentar lutas prolongadas, através
de uma série de processos históricos, que transformem as circunstâncias
e os homens”,

Marx explicou que “os produtores também se transformam na medida em
que fazem aflorar novas qualidades próprias, se desenvolvem na produção,
se transformam, desenvolvem novas faculdades e idéias […] novas
necessidades e uma nova linguagem” , ou seja, as pessoas se transformam
no processo de produção. Também observou que o operário “ atua
sobre a natureza externa e a transforma, transformando simultaneamente
sua própria natureza”. Essa é a essência da sociedade cooperativa
baseada na propriedade comum dos meios de produção.

As experiências da emergente Economia Solidária apontam para
possibilidades concretas de transformações das circunstâncias (o modo de
produção) e dos seres humanos – de trabalhador(a) subordinado(a) à
trabalhador(a) autogestionário(a) – numa perspectiva que Singer apresenta
como possibilidade, nos interstícios do capitalismo, da construção de
novos modos de produção, que seriam as sementes de uma produção
socialista.

A crise do capitalismo, pós-avalanche neoliberal da década de 1990 e o
advento dos governos progressistas na América Latina, abrem condições
objetivas para o aprofundamento de alternativas de desenvolvimento
antagônicas a lógica dominante. As experiências de políticas públicas
no campo da Economia Solidária do Brasil, Venezuela, Argentina, Equador e
Bolívia precisam ser analisadas a luz da emergência dessas novas formas
de produção e organização do trabalho, protagonizadas pelos próprios
trabalhadores e trabalhadoras, ao mesmo tempo, é condição para o avanço
deste processo o debate teórico acerca da concepção do Socialismo do
Século XXI e a sua construção por meio da práxis da Economia
Solidária.

O Fórum Social Mundial como um espaço de alternativas de um outro mundo
possível, é um importante momento para reflexão teórica sobre projetos
de caráter emancipatório em curso, como a Economia Solidária.

Entretanto, da mesma forma que o cooperativismo foi e ainda é utilizado de
forma instrumental pelo capitalismo, a Economia Solidária, como prática
inserida no sistema capitalista, corre esse risco na medida em que estiver
desvinculada de um projeto de transformações econômicas, políticas e
culturais. Nesse sentido, é fundamental debater o “lugar” teórico-
político-estratégico da Economia Solidária no âmbito do pensamento
socialista contemporâneo.

Por isso, a ABESOL objetiva realizar este debate a partir da tese exposta
no livro Uma Utopia militante do prof. Singer, que se propôs a
“reconceituar a revolução social socialista e de reavaliar suas
perspectivas e possibilidades, face às vicissitudes do capitalismo e do
movimento operário nos anos finais do século e do milênio” , com
ênfase na atual fase de desenvolvimento da Economia Solidária e as
perspectivas desse processo na construção de um projeto para o socialismo
do século XXI.

Metodologia:

O Seminário será realizada a partir da exposição pelo prof. Paul
Singer da tese que compõe a sua obra Uma Utopia militante.
A partir da tese os debatedores discorrerão sobre a seguinte questão:

Como parte da Revolução Social Socialista, a Economia Solidária
consiste, na atualidade, de uma práxis com possibilidades de renovação
da teoria socialista e ao mesmo tempo uma perspectiva de projeto
emancipatório para o século XXI?

O Professor Paul Singer apresentará sua tese em até 60 minutos e cada
debatedor(a) terá 30 minutos para discorrer sobre o tema. Encerrada a
rodada de intervenções, serão abertas perguntas ao público, com um
total de dez perguntas.

Coordenação: Abesol

Painelistas:

Paul Singer – SENAES – Brasil

Thomas Coutrot- Economista francês autor de Démocratie contre
Capitalisme

Pedro Campos – Diplomata Cubano (período) – Membro do Partido
Comunista, Cuba.

Ignacy Sachs– França

Andreas Novy -professor em Viena ( a confirmar)

Clarita Mueller Plantenberg –( Alemanha)